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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:50
Recurso criminal. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil.
Duplicidade de versões. Decisão que cabe ao conselho de sentença.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2012 - 12:05
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Absolvição sumária indevida.
Materialidade e indícios de autoria existentes. Tese defensiva que sustenta a falta de provas. Elementos indiciários suficientes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 11:30
Homicídio qualificado. Pronúncia.
Excesso de prazo na prisão. Constrangimento ilegal inocorrente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:55
Recursos em sentido estrito. Crime contra a vida. Sentença de pronúncia.
Preliminar de nulidade da decisão por falta de fundamentação da rejeição das teses defensivas e da admissão da qualificadora da impossibilidade de defesa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:49
Recurso criminal. Homicídio praticado por meio de asfixia.
Recurso que impossibilitou a defesa da vítima e para garantir a impunidade de crime antecedente. estupro de vulnerável qualificado pela lesão grave. materialidade e indícios suficientes de autoria comprovados.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:23
Habeas corpus . Processual penal. Crime de homicídio qualificado.
Desclassificação para o de lesão corporal seguida de morte.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:56
Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio na Lagoa
A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis julgou acusados por tentativa de homicídio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:25
Penal. Recurso em sentido estrito do réu. Homicídio qualificado.
Qualificadora por motivo fútil. Elementos indiciários acerca da existência de desproporção entre a causa e efeito da ação delituosa.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 14:44
Júri condena em 15 anos homem que matou por vingança
A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis condenou acusado à pena de 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado por homicídio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 13:30
Homicídio qualificado e crime conexo de porte ilegal de arma de fogo.
Condenação. Recurso da defesa.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:30
Tribunal Pleno suspende lei complementar
Na decisão, é anunciada a importância em se deferir a medida cautelar uma vez que está evidenciada a relevância dos fundamentos e o perigo na demora
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2011 - 17:35
Apelação criminal. Tribunal do júri.
Nulidade. Insurreição não consignada na ata do julgamento. Preclusão. Prefacial repelida.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:38
Negada liberdade a policiais acusados de tentativa de homicídio
Borges, do Tribunal de Justiça de Rondônia. Eles são acusados de tentativa de homicídio e ameaça em
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:39
Recurso criminal.
Tentativas de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:28
Apelação criminal. Latrocínio.
Agente que após fugir de penitenciária, invade residência de pessoa idosa, a fim de se esconder da polícia. Presença ameaçadora que provoca mal-estar na vítima, causando seu desmaio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 14:40
Apelação criminal. Tribunal do júri.
Homicídio qualificado. Sentença condenatória. Recurso da defesa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Tribunal do Júri. Condenação. Homicídio.
Decretação de prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:01
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 09:56
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:37
Processual penal. Crime conexo.
Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, e porte ilegal de arma de fogo com numeração de série raspada.